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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e a expedição de cartas rogatórias - O novo art. 222-A do Código de Processo Penal
Criminais" - Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e a aplicação do Princípio da Insignificância
coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
A nova Lei do interrogatório por videoconferência
coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
A reforma do Código de Processo Penal - Provas
coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência.
Uso de terapia alternativa em paciente com diabete mellitus. Agravamento da condição de saúde. Risco de amputação dos membros inferiores, por infecção e posterior gangrena.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 16:31
Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento multidisciplinar de criança com autismo
Juiz entendeu que negativa é abusiva.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal
organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal
coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 14:22
Suposta ineficiência de remédio não desobriga fornecimento
Conforme o relatório do agravo, este medicamento não tem comprovação científica de que realmente é eficiente e possa propiciar qualquer melhoria à autora.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 15:50
Justiça determina atendimento de pacientes do Samu nas UPAs estaduais
Justiça atendeu ao pedido da ação proposta pelo MPF, visando garantir a unicidade, universalidade e integralidade do SUS
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:05
Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Unimed de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em benefício de uma paciente portadora de câncer mamário.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 15:30
Terapeuta é condenado por prática de atos libidinosos contra paciente
Embora o acusado tenha negado a prática do crime, o depoimento da vítima é seguro e está em harmonia com as demais provas
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
A Lei Seca no Brasil e os seus benefícios
Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da Facex Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2019 - 14:49
Trabalhadora que teve os pés presos em esteira industrial receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em de R$ 35 mil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Junho de 2019 - 17:03
Trabalhadora que teve os pés presos em esteira industrial receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 35 mil.